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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 14 de Junho de 2013 - 12:35
Processual civil. Ausência de obscuridade, omissão ou contradição. Rejeição.
Embargos de declaração.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Abril de 2013 - 10:20
Dispensa. Justa Causa.
Embargos de declaração rejeitados.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Novembro de 2012 - 12:05
Matéria exaustivamente analisada. Impropriedade da via eleita.
Embargos de declaração.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 03 de Outubro de 2012 - 12:25
Ação indenizatória. Responsabilidade civil em acidente de trânsito.
Embargos infringentes. Prazo prescricional.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Setembro de 2012 - 11:15
Embargos de declaração.
Embargos de declaração desprovidos.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 04 de Abril de 2011 - 15:33
Embargos de declaração em recurso de revista.
Embargos de declaração rejeitados.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Agosto de 2010 - 01:00
Embargos de declaração em recurso de revista.
Embargos de declaração rejeitados.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 08 de Outubro de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2012 - 12:30
Embargos de declaração julgados em colegiado, com decisão de mérito, esgotam a jurisdição ordinária
O STJ negou provimento ao recurso da Petrobras contra a decisão que não admitiu o seu recurso especial em um processo sobre a dispensa de caução em execução provisória
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 17 de Setembro de 2014 - 11:20
Liquidação. Impugnação aos cálculos.
cinco dias para apresentar embargos, cabendo igual prazo ao exequente para impugnação".
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Dezembro de 2015 - 13:00
Processual Civil. Segundos aclaratórios, nos quais há inovação de tese recursal
Embargos de declaração nos embargos de declaração na reclamação
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Outubro de 2015 - 16:50
Justiça Estadual e Justiça Trabalhista. Decisões conflitantes. Objeto comum
Embargos Declaratórios nos Embargos Declaratórios no Conflito de Competência
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 20 de Fevereiro de 2014 - 11:40
Danos morais. Quantum indenizatório.
Juizados especiais. Embargos de declaração em embargos de declaração.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 31 de Outubro de 2023 - 13:21
Artigo 942 do CPC: da necessidade de extensão do quórum em embargos de declaração. Parte 2
Por Luís Eduardo R. Moraes Oliveira.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Julho de 2017 - 15:26
Ente Público. Responsabilidade Subsidiária do Tomador de Serviços
Embargos de Declaração do reclamante.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 15 de Dezembro de 2015 - 16:21
Recurso de Revista. Erro material
Embargos de declaração da reclamada
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 03 de Novembro de 2010 - 12:08
Tributário. Empréstimo compulsório sobre energia elétrica. Correção monetária.
Taxa SELIC. Embargos de declaração.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 11 de Março de 2010 - 02:00
Penal. Processual penal. Estelionato previdenciário.
Crime permanente. Embargos de declaração.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 17 de Setembro de 2009 - 01:00
Embargos declaratórios com a finalidade de prequestionar.
Embargos declaratórios conhecidos e rejeitados.
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Modelos » Civil Publicado em 01 de Novembro de 2007 - 02:00
Impugnação aos embargos a execução
Impugnação aos Embargos a Execução